Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
Parlamentar
Aelton Freitas
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
13/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Anteprojeto de Lei sobre Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal, em data a ser posteriormente definida, em sessão conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a presença das autoridades abaixo discriminadas: ¿ Dr. PAULO SÉRGIO DOMINGUES e Dr. FERNANDO MOREIRA GONÇALVES, representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil ( AJUFE); ¿ Dr. NICOLAO DINO DE CASTRO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); ¿ Embaixador MARCOS CARAMURU, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); ¿ Dra. CLÁUDIA DE FREITAS CHAGAS, Secretária Nacional de Justiça, representante do Ministério da Justiça; ¿ Ministro MANOEL GOMES RODRIGUES, representante do Ministério das Relações Exteriores, Chefe da Divisão Jurídica; ¿ Dr. RICARDO LIAO, representante do Banco Central do Brasil (BACEN), Chefe do Departamento de Fiscalização; ¿ Dr. ANTENOR MADRUGA, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretraria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
06/11/2003
Matéria:
Ementa:
Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2005, de sua autoria.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
21/03/2006
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assunto Econômicos.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
15/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, ex-Force Commander da Minustah - Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, atualmente exercendo o cargo de Chefe de Gabinete do Comandante do Exército, em reconhecimento a sua atuação na instalação e início da operação dessa missão de paz.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
25/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
Data:
02/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à estudante Fernanda Vilela de Aquino, pela participação na Olimpíada Internacional em Astrofísica, realizada na Ucrânia, nos dias 29 de setembro a 09 de outubro de 2004.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), com sede em Uberaba-MG, pelo transcurso dos 70 anos de trabalho da referida entidade.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
24/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da implantação da Lei do Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10741 de 1º de outubro de 2003, no uso do transporte coletivo interestadual.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
27/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação do Governo da República da China em Taiwan, para visita oficial no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2004 e, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica sua ausência do País no referido período.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
18/02/2004

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