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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 357/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para incluir o cargo de Auditor entre os cargos técnico-administrativos em Educação, referidos no seu Anexo II.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
09/10/2012

Matéria:
SF PLS 389/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para conceder benefício mensal à pessoa portadora de doença hereditária associada a fatores raciais, e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a doença falciforme e outras hemoglobinopatias entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
30/10/2012

Matéria:
SF PLS 403/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar ações indutoras à qualificação de mão de obra de empresas contratadas pelo Poder Público.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
07/11/2012

Matéria:
SF PLS 475/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
19/12/2012

Matéria:
SF PLS 476/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para tornar semestral a periodicidade de prestação de contas da Agência.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
19/12/2012

Matéria:
SF PLS 77/2011
Ementa:
Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da saúde pública e o programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Saúde Pública.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
02/03/2011

Matéria:
SF PLS 284/2011
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
25/05/2011

Matéria:
SF PLS 465/2011
Ementa:
Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir isenção da contribuição destinada à Seguridade Social nos casos de contratação realizada conforme a política de reinserção social prevista no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
10/08/2011

Matéria:
SF RAS 17/2015
Ementa:
Requeiro nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Portanto o objetivo da audiência é para instrução da matéria do PLS 21, DE 2014, sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar a operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde a garantir a cobertura dos exames necessários à comprovação do diagnóstico de morte encefálica e a autorizar a realização desses exames no prazo máximo de três horas. Para tanto, solicito que seja convidado o Sr: Dr. José Osmar Medina Pestana – Hospital do Rim - Fundação Oswaldo Ramos.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
06/05/2015

Matéria:
SF RAS 29/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater os critérios para o preenchimento de vagas reservadas às pessoas com deficiência nos concursos públicos e a utilização de instrumentos de classificação do grau de funcionalidade humana. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Adérito Guedes da Cruz Filho, chefe do Setor de Perícia Médica do Ministério Público Federal; • Sra. Thays Rettore Orlando Cabral Zocratto Gomes, membro da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), seccional do Distrito Federal; • Sr. Everton Pereira, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB); • Sr. Wederson Rufino dos Santos, Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH); • Sr. Felipe Fritz Braga, Procurador da República no Distrito Federal (PRDF); • Sra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
26/08/2015

Matéria:
SF RAS 10/2014
Ementa:
Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS para debater sobre questões relacionadas à doença de Huntington. Para tanto, solicito que sejam convidados (as) para oradores (as): José Eduardo Fogolin Passos - Coordenador Geral de Média e Alta Complexidade – Ministério da Saúde; Antônio Lopes Monteiro – Representante da Associação Brasil Huntington – ABH; Pedro Brandão – Médico – Neurologista; Edilia Miranda Paz – Vice Presidente da UPADH – União dos Parentes e Amigos dos doentes de Huntington; Erica Kokay – Deputada Federal; Representante do Ministério da Previdência Social.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
26/02/2014

Matéria:
SF RAS 16/2013
Ementa:
Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o Programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas e seus fins. Para tanto, solicito que seja convidado (a) Secretário (a) Nacional Anti Drogas – SENAD.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Cyro Miranda
Data:
10/04/2013

Matéria:
SF RAS 9/2012
Ementa:
Com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, para debater o processo de desindustrialização que ocorre no país, com os seguintes convidados: - Antônio Delfim Neto, Economista e Professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da USP; - Paulo Antônio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; - Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; - Artur Henrique da Silva, Presidente da Central Única de Trabalhadores – CUT; - Deputado Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; - Paulo Bellini – Presidente do Grupo Marcopolo.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
29/02/2012

Matéria:
SF RAS 33/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o PLS nº 275, de 2009, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para manifestação sobre a constitucionalidade da matéria. O referido Projeto retornará à Comissão de Assuntos Sociais para dar prosseguimento à sua tramitação.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
03/08/2011

Matéria:
SF RAS 48/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei do Senado nº 617, de 2007, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Cyro Miranda
Data:
28/09/2011

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