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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RCE 71/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 70, de 2011, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
06/12/2011

Matéria:
SF RCT 50/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83, de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli - Zootecnista, como convidado da audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), sobre o tema ¿Instrumentos econômicos para o Código Florestal¿.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
15/09/2011

Matéria:
SF RMA 88/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83 de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli - Zootecnista, como convidado da audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Còdigo Florestal (lei nº 4771, de 1965), sobre o tema "Instrumentos econômicos para o Código Florestal".
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
15/09/2011

Matéria:
SF RQE 62/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31 de 2013-CAE, para discutir o PLS nº 102 de 2007-Complementar, seja convidado para a audiência pública o Sr. José Salvino, Coordenador do Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
08/10/2013

Matéria:
SF RQE 75/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 45/2011- CAE, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Delcídio do Amaral
Data:
05/10/2011

Matéria:
SF RQI 3/2011
Ementa:
Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para participar na Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
24/03/2011

Matéria:
SF RQI 45/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes ao cronograma de leilões relacionadas às concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2014, bem como a consequente publicidade do mesmo junto aos agentes do mercado.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
11/08/2011

Matéria:
SF RQJ 30/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 136, de 2011.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
21/05/2014

Matéria:
SF RQJ 8/2013
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 51, de 2012.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
18/04/2013

Matéria:
SF RQS 530/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos dispositivos do SCD nº 4, de 2016.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
06/07/2016

Matéria:
SF RQS 923/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Dr. Paulo Hoff, eleito para Academia Nacional de Medicina.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
01/12/2016

Matéria:
SF RQS 363/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 294, RISF, votação nominal para os destaques ao PLC 2/2015.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Eunício Oliveira
Data:
14/04/2015

Matéria:
SF RQS 375/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 11 de maio de 2014, para compor delegação de parlamentares em visita à República Popular da China, conforme designação da Presidência, e comunica, nos termos do art. 39, I, a ausência do País no período.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
09/04/2014

Matéria:
SF RQS 832/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja retirado o Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2014.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
30/10/2014

Matéria:
SF RQS 160/2011
Ementa:
Solicita a remessa do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2007, para apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
02/03/2011

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