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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 923/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Dr. Paulo Hoff, eleito para Academia Nacional de Medicina.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
01/12/2016

Matéria:
SF RQS 363/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 294, RISF, votação nominal para os destaques ao PLC 2/2015.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Eunício Oliveira
Data:
14/04/2015

Matéria:
SF RQS 375/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 11 de maio de 2014, para compor delegação de parlamentares em visita à República Popular da China, conforme designação da Presidência, e comunica, nos termos do art. 39, I, a ausência do País no período.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
09/04/2014

Matéria:
SF RQS 832/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja retirado o Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2014.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
30/10/2014

Matéria:
SF RQS 160/2011
Ementa:
Solicita a remessa do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2007, para apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
02/03/2011

Matéria:
SF RQS 1328/2011
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2009.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
27/10/2011

Matéria:
SF RRA 38/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senadora Ana Amélia
Data:
08/06/2016

Matéria:
SF RRA 3/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal e do art.93 , lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros e seu impacto no setor produtivo, em especial sobre o agronegócio brasileiro, convidando o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Sr. João Martins da Silva Júnior e o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Sr. Márcio Lopes de Freitas e representantes do Movimento dos Caminhoneiros.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Blairo Maggi, Senador Ronaldo Caiado
Data:
04/03/2015

Matéria:
SF RRA 18/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e artigo 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Para tanto, solicitam sejam convidadas as seguintes autoridades: Presidente do Conselho Deliberativo da IBÁ – Sr. Carlos A. Lira Aguiar; Presidente Executiva da IBÁ – Sra. Elizabeth de Carvalhaes; Presidente da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Sr. Luiz Calvo Ramires Junior.
Autor:
Senador Waldemir Moka, Senador Blairo Maggi
Data:
08/04/2015

Matéria:
SF RRA 43/2015
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para debater as propostas de revisão do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, também denominado de Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), que é uma importante parte do compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), assumido pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, no ano de 2009, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Para tanto, solicita que seja convidado o Sr. Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
18/06/2015

Matéria:
SF RRA 45/2015
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, da Constituição Federal e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
25/06/2015

Matéria:
SF RRA 47/2015
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, que seja convocado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado de Justiça José Eduardo Cardozo.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
07/07/2015

Matéria:
SF RRA 50/2015
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para debater, em relação ao setor de energia elétrica, o atual sistema de bandeiras tarifárias e suas implicações por conta do aumento de custo para a agricultura irrigada e para a aquicultura, conforme previsão contida no Art. 3º do Decreto nº 8.401, de 2015. Solicita que seja convidado o Ministro de Minas e Energia, Exmo. Sr. Eduardo Braga; o Diretor Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Sr. Romeu Donizete Rufino; a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Exma. Sra. Kátia Abreu; o Ministro da Pesca e Aquicultura – MPA, o Exmo. Sr. Helder Barbalho; e o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, o Sr. João Martins da Silva Júnior.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
15/07/2015

Matéria:
SF RRA 4/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre o contencioso do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel; Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abstecimento, Sr. Antônio Andrade; Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
06/02/2014

Matéria:
SF RRA 20/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102-A, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Para tanto, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades: Presidente do Conselho Consultivo da IBÁ – Sr. Carlos A. Lira Aguiar; e a Presidente Executiva da IBÁ – Elizabeth de Carvalhaes.
Autor:
Senador Waldemir Moka
Data:
22/05/2014

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