Proposições do(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho

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Proposições do(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho
Parlamentar
Osvaldo Sobrinho
Matéria:
Ementa:
Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
11/10/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
25/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
03/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.191, de 2013, seja alterado o período para realização da missão especificada, de 24 a 26 de outubro para 07 a 09 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
Data:
08/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 20 de outubro de 2013, do Deputado Federal, produtor rural e técnico em agropecuária, Homero Pereira, e apresentação de condolências à família e a diversas organizações de que participou.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
22/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências ao Governo do Estado de Mato Grosso e à família de Ary Leite de Campos, ex-prefeito da cidade de Várzea Grande e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, falecido no dia 14 de outubro de 2013, em São Paulo.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
Data:
15/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
10/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de outubro de 2013, para participar da visita, in loco, relativa ao não cumprimento do acordo bilateral firmado entre o Brasil e a Venezuela, que estabelece zona-aedificandi na fronteira desses países, conforme indicação da Presidência.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
Data:
09/10/2013

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