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Proposições do(a) parlamentar Antonio Balbino
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Balbino
- Parlamentar
- Antonio Balbino
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Antônio Balbino e outros Srs. Senadores solicitando a inclusão na Ata e nos Anais do Senado, de um voto especial de grata reverência à memória de José Marcelino de Souza.
- Autor:
- Senador Antonio Balbino (/)
- Data:
- 19/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Antônio Balbino, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre o montante da cota de trigo que será distribuída, em 1967, a cada Estado.
- Autor:
- Senador Antonio Balbino (/)
- Data:
- 12/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização do Senado Federal, para participação da Delegação do Brasil à Conferência, da Organização das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, a realizar-se em Genebra, que terá a duração aproximada de um mês.
- Autor:
- Senador Antonio Balbino (/)
- Data:
- 12/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS PUNIDOS COM BASE NOS ATOS INSTITUCIONAIS E DOS MOTIVOS DAS PUNIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Balbino (/)
- Data:
- 12/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 48 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967.
- Autor:
- Senador Antonio Balbino (/)
- Data:
- 16/03/1967
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