Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Parlamentar
- Ricardo Santos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja enviada moção dirigida ao Governo e ao Congresso dos Estados Unidos da América, manifestando a preocupação do Senado Federal da República Federativa do Brasil, com as anunciadas medidas protecionistas recomendadas pela Comissão de Comércio Internacional, vinculado ao Governo Americano e que poderão afetar significativamente as exportações brasileiras para outros países.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos II e V, Art.90, do Regimento Interno do Senado Federal e § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requer convocação de Audiência Pública conjunta:Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Relações Exteriores, em data a ser agendada, devendo convidar os Senhores: 1. Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Silva do Amaral; 2. Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer; 3. Exma. Sra. Presidente da Associação Brasileira de Siderurgia, Dra. Maria Silvia Bastos Marques; 4. Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Siderurgia de Tubarão, Dr. José Armando Figueiredo Campos, a qual versará sobre o tema: “As Ameaças de Medidas Protecionistas Americanas ao Aço Brasileiro”.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal nº 243, de 2000, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos para que possam ser analisados os aspectos econômico-financeiros da proposição.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto do art. 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 269, de 2000.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 11/10/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer apresentação de voto de aplauso à Rede Globo de Televisão pela retomada da produção do programa infantil "Sítio do Pica-Pau Amarelo".
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento da Irmã Marcelina de São Luiz, dirigente maior do Orfanato Cristo Rei, em Cariacica, ocorrido dia 30 de julho de 2001.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. JONES DOS SANTOS NEVES FILHO, ex-membro da Câmara dos Deputados por dois Mandatos, falecido no dia 1º de novembro de 2000, com apresentação de condolências à familia e à Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 08/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO CALMON, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 11/01/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre formalidades e critérios e formalidades para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens e revoga a Resolução do Senado Federal nº 39, de 1992.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
Fazer nova pesquisa ›