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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AFS 1/2008
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 56, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seu afastamento do exercício do mandato de Senador, tendo em vista ter assumido o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
21/01/2008

Matéria:
SF OFS 30/2002
Ementa:
Propõe ao Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, com base no artigo 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
12/12/2002

Matéria:
SF PDS 2/2007
Ementa:
Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
09/02/2007

Matéria:
SF PEC 23/2006
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Constituição Federal, para conceder imunidade tributária aos gêneros essenciais à alimentação humana básica.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
19/05/2006

Matéria:
SF PEC 92/2003
Ementa:
Altera os artigos 37, 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
02/12/2003

Matéria:
SF PEC 3/1999
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA INCLUIR, NA COMPETENCIA DA UNIÃO, A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, VINCULANDO A RECEITA DELE DECORRENTE PARA OBRAS NO SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO E PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
02/03/1999

Matéria:
SF PEC 14/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO ENSINO SUPERIOR.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
07/05/1997

Matéria:
SF PEC 17/1996
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 153, 155, 159 E 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
11/04/1996

Matéria:
SF PLS 305/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
31/08/2017

Matéria:
SF PLS 370/2007
Ementa:
Regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados (COR), cria o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONCOR's) e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
25/06/2007

Matéria:
SF PLS 436/2007
Ementa:
Acrescenta § 7º ao art. 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, para determinar que o registro do contrato de aquisição de veículo será feito exclusivamente na repartição de trânsito competente para o licenciamento.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/08/2007

Matéria:
SF PLS 510/2007
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatórios o diagnóstico e a terapêutica de anormalidades na visão e na audição dos recém-nascidos em todo o território nacional.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
31/08/2007

Matéria:
SF PLS 33/2006
Ementa:
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
08/02/2006

Matéria:
SF PLS 49/2006
Ementa:
Denomina "Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho" o Aeroporto de Jacarepaguá, localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
09/03/2006

Matéria:
SF PLS 280/2006
Ementa:
Altera os arts. 394 a 396 e 581 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer o oferecimento de defesa prévia do acusado antes do recebimento da denúncia ou queixa.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
17/10/2006

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