Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 86
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 86

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 305/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
31/08/2017

Matéria:
SF PLS 370/2007
Ementa:
Regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados (COR), cria o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONCOR's) e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
25/06/2007

Matéria:
SF PLS 436/2007
Ementa:
Acrescenta § 7º ao art. 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, para determinar que o registro do contrato de aquisição de veículo será feito exclusivamente na repartição de trânsito competente para o licenciamento.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/08/2007

Matéria:
SF PLS 510/2007
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatórios o diagnóstico e a terapêutica de anormalidades na visão e na audição dos recém-nascidos em todo o território nacional.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
31/08/2007

Matéria:
SF PLS 33/2006
Ementa:
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
08/02/2006

Matéria:
SF PLS 49/2006
Ementa:
Denomina "Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho" o Aeroporto de Jacarepaguá, localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
09/03/2006

Matéria:
SF PLS 280/2006
Ementa:
Altera os arts. 394 a 396 e 581 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer o oferecimento de defesa prévia do acusado antes do recebimento da denúncia ou queixa.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
17/10/2006

Matéria:
SF PLS 9/2005 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para admitir a conservação dos livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal em meio eletrônico que não permita regravação.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
16/02/2005

Matéria:
SF PLS 90/2005
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para estabelecer que a intervenção em diretório regional, nos doze meses anteriores às eleições gerais, requer a aprovação da convenção nacional do partido.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
01/04/2005

Matéria:
SF PLS 385/2005
Ementa:
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
14/11/2005

Matéria:
SF PLS 387/2005
Ementa:
Altera os arts. 168-A e 337-A do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências. (Dispõe sobre a punibilidade dos crimes previdenciários).
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
17/11/2005

Matéria:
SF PLS 80/2004
Ementa:
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para tornar obrigatório o oferecimento de exame e tratamento audiológicos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/04/2004

Matéria:
SF PLS 249/2004
Ementa:
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com doações a instituições filantrópicas.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
25/08/2004

Matéria:
SF PLS 292/2004 (Complementar)
Ementa:
Dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, prevista no inciso I do art. 7º da Constituição Federal, e dá outras providências
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
19/10/2004

Matéria:
SF PLS 192/2003
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
19/05/2003

Nova pesquisa