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Proposições do parlamentar
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PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 16

Matérias encontradas

Matéria:
SF PRS 12/2002
Ementa:
Altera os artigos 224 e 229 e revoga os artigos 225, 226 e 227 do Regimento Interno, que dispõem sobre indicação. (proposição legislativa com o objetivo de contribuir para a dinamização da atividade legislativa do Senado Federal, ser instrumento útil no diálogo governamental e na interação entre os Poderes do Estado).
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
03/04/2002

Matéria:
SF PRS 79/1999
Ementa:
Concede, excepcionalmente, autorização global aos Estados para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal, destinado a compensar perdas de receita decorrentes da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado pela Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, nos termos da Medida Provisória nº 1.861-15, de 29 de julho de 1999, e suas posteriores reedições.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
12/08/1999

Matéria:
SF PRS 48/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELEBORAÇÃO DE RELATORIOS SOBRE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA UNIÃO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
17/04/1997

Matéria:
SF PRS 113/1996
Ementa:
FIXA ALIQUOTA PARA COBRANÇA DO ICMS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
19/11/1996

Matéria:
SF PRS 61/1995
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 224 E 229 E REVOGA OS ARTIGOS 225, 226 E 227 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
18/05/1995

Matéria:
SF PRS 147/1995
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1995, QUE AUTORIZA OS ESTADOS A CONTRATAREM OPERAÇÕES DE CREDITO PREVISTAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
15/12/1995

Matéria:
SF PRS 14/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA CRUZ (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 42.293,23 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/01/1988

Matéria:
SF PRS 74/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 42.437,69 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
19/05/1988

Matéria:
SF PRS 139/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 60.000.000 OTN.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
27/09/1988

Matéria:
SF PRS 146/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.071,43 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/10/1988

Matéria:
SF PRS 149/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/10/1988

Matéria:
SF PRS 210/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CELEBRAR CONTRATOS BILATERAIS NO VALOR APROXIMADO DE US$ 5,000,000,000.00 (CINCO BILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) JUNTO AOS GOVERNOS DE PAISES CREDORES, NO AMBITO DO CHAMADO CLUBE DE PARIS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
15/12/1988

Matéria:
SF PRS 113/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 20.428.513,68 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E TREZE CRUZADOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
17/08/1987

Matéria:
SF PRS 131/1987
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000110 DE 198O, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
27/08/1987

Matéria:
SF PRS 132/1987
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000351 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
27/08/1987

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