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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 55
RQS - REQUERIMENTO 55

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 890/2017
Ementa:
Requer nos termos do art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão de Juristas, com finalidade de elaborar anteprojetos de proposições legislativas que atualizem e modernizem as legislações relativas à conciliação, à mediação e à arbitragem em âmbito judicial e extrajudicial.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
17/10/2017

Matéria:
SF RQS 95/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 460, de 2012, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
24/02/2016

Matéria:
SF RQS 96/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2013 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
24/02/2016

Matéria:
SF RQS 97/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2014 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
24/02/2016

Matéria:
SF RQS 269/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
Autor:
Senador Edison Lobão, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dário Berger, Senador Eunício Oliveira, Senador Fernando Collor, Senador Flexa Ribeiro, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro
Data:
01/04/2015

Matéria:
SF RQS 489/2015
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Luiz Henrique, ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Joinville, Santa Catarina, as seguintes homenagens: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família e ao Estado; c) representação nos funerais e cerimônias levadas a efeito em homenagem à memória do falecido; e d) levantamento da sessão.
Autor:
Senador Edison Lobão, Senador Renan Calheiros, Senador Eunício Oliveira
Data:
11/05/2015

Matéria:
SF RQS 134/2007
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no plenário do Senado Federal, às 10 horas, do dia 18 de abril de 2007, para comemorar o "Dia do Exército Brasileiro".
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
28/02/2007

Matéria:
SF RQS 341/2007
Ementa:
Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
12/04/2007

Matéria:
SF RQS 927/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal em conferência na Universidade de Utah, nos Estados Unidos, no período compreendido entre os dias 23 a 25 de agosto de 2007. Informa também que, entre os dias 26 a 28 de agosto de 2007, estará na cidade de New York, onde se submeterá a exames médicos especializados.Comunica, outrossim, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período compreendido de 22 a 29 de agosto de 2007.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
21/08/2007

Matéria:
SF RQS 1103/2007
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 22 de novembro de 2007, seja destinado a celebrar os oitenta anos da chegada no Brasil dos missionários norte-americanos de Utah.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
26/09/2007

Matéria:
SF RQS 1496/2007
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
20/12/2007

Matéria:
SF RQS 112/2006
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a criação e regulamentação de cursos de Medicina e de Direito criados em nosso país.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
07/02/2006

Matéria:
SF RQS 991/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 8º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam encaminhados a esta Casa, pelo Banco Central do Brasil, os documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/09/2006

Matéria:
SF RQS 22/2005
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176 e 340, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
16/02/2005

Matéria:
SF RQS 162/2005
Ementa:
Requer seja aplicado o disposto no artigo 412, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para declarar a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não se aplicar, no caso, o disposto no § 1º do artigo 332 do mesmo Regimento.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
16/03/2005

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