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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 285/2001
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 da Lei nº 8213 de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benfício da Previdência Social e dá outras providências com vistas a garantir ao segurado o direito de acesso ao local de recebimento dos benefícios previdenciários.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
14/12/2001

Matéria:
SF PLS 176/2000
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do imposto de importação nas hipóteses que menciona.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
20/06/2000

Matéria:
SF PLS 59/1999
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
25/02/1999

Matéria:
SF PLS 225/1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
13/04/1999

Matéria:
SF PLS 232/1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 46, DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
14/04/1999

Matéria:
SF PLS 281/1999
Ementa:
Altera o artigo 1611, do Código Civil, estendendo o benefício do § 2º ao filho necessitado portador de deficiência.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
28/04/1999

Matéria:
SF PLS 319/1999
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que "dispõe sobre os conselhos de medicina e dá outras providências".
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
07/05/1999

Matéria:
SF PLS 338/1999 (Complementar)
Ementa:
Institui o Sistema de Apoio ao Seguro Rural, de acordo com o disposto nos incisos II e VI, do artigo 192, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
14/05/1999

Matéria:
SF PLS 396/1999
Ementa:
Destina as importâncias não pagas dos prêmios de qualquer modalidade de concurso de prognósticos autorizado pelo poder público, aos municípios atingidos por desastres climáticos ou ecológicos e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
04/06/1999

Matéria:
SF PLS 433/1999
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 34 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências".
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
22/06/1999

Matéria:
SF PLS 455/1999
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, e da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre Imposto sobre a Renda, e da outras providênicas.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
04/08/1999

Matéria:
SF PLS 469/1999
Ementa:
Institui diretriz a ser observada pela União, pleos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
10/08/1999

Matéria:
SF PLS 543/1999
Ementa:
Dispõe sobre o seguro-garantia e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
17/09/1999

Matéria:
SF PLS 635/1999
Ementa:
Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
19/11/1999

Matéria:
SF PLS 9/1998
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
13/01/1998

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