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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 168/1998
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1611, DO CODIGO CIVIL, ESTENDENDO O BENEFICIO DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) AO FILHO NECESSITADO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
21/10/1998

Matéria:
SF PLS 54/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
07/04/1997

Matéria:
SF PLS 72/1997
Ementa:
INSTITUI A REMIÇÃO DE AFORAMENTOS CONSTITUIDOS EM TERRENOS DE MARINHA LOCALIZADOS NOS LIMITES DE ILHAS LITORANEAS, SEDES DE CAPITAIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
23/04/1997

Matéria:
SF PLS 82/1997
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 46, DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/05/1997

Matéria:
SF PLS 83/1997
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA'.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
06/05/1997

Matéria:
SF PLS 120/1997 (Complementar)
Ementa:
ESTABELECE NORMAS SOBRE A FIXAÇÃO DE COEFICIENTES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
20/06/1997

Matéria:
SF PLS 141/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O CUSTEIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
03/07/1997

Matéria:
SF PLS 145/1997
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REESCALONAMENTO, PELA UNIÃO, DE DIVIDAS INTERNAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DOS MUNICIPIOS QUE NÃO REFINANCIARAM SUAS OBRIGAÇÕES JUNTO A UNIÃO, NOS TERMOS DA LEI 8227, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
10/07/1997

Matéria:
SF PLS 155/1997
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO-GARANTIA DO EXECUTANTE EM OPERAÇÕES DO SISTEMA IMOBILIARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
11/08/1997

Matéria:
SF PLS 180/1997
Ementa:
DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE QUE TRATA O ARTIGO 165, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
21/08/1997

Matéria:
SF PLS 27/1996
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS A ENERGIAS RENOVAVEIS - PIER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
01/03/1996

Matéria:
SF PLS 62/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS REGIONALIZADOS DE BENEFICIOS TRIBUTARIOS, FINANCEIROS E CREDITICIOS DE QUE TRATA O PARAGRAFO SEXTO, DO ARTIGO 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
10/04/1996

Matéria:
SF PLS 23/1995
Ementa:
INSTITUI A DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA DOS GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
22/02/1995

Matéria:
SF PLS 123/1995
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
18/04/1995

Matéria:
SF PLS 184/1995
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTIUTUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
08/06/1995

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