Proposições do(a) parlamentar Evandro Carreira

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Proposições do(a) parlamentar Evandro Carreira
Parlamentar
Evandro Carreira
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, NA LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1972 E NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM O OBJETIVO DE APURAR A DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZONICA E SUAS IMPLICAÇÕES.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/) e outros.
Data:
04/04/1979
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
22/09/1981
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - EM RELAÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE FILME S/A - EMBRAFILME.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
26/11/1975
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EFETUADAS PELA SUDAM, TENDO EM VISTA ESTAR EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1976.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
10/09/1975
Matéria:
Ementa:
APROVA AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DO RELATORIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RSF 00003 1979.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/) e outros.
Data:
02/12/1982
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MAXIMA PERMITIDA A QUAISQUER TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO OU PUBLICO, ELEVA E UNIFICA O VALOR DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
10/08/1982
Matéria:
Ementa:
ESTATUI PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA OS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1982.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
27/05/1982
Matéria:
Ementa:
DISPÕE A RESPEITO DO PRAZO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
26/05/1982
Matéria:
Ementa:
VEDA A PASSAGEIROS E TRIPULANTES DE AERONAVES FUMAR DURANTE OS PERIODOS DE VOO.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
10/06/1981
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'N', INCISO I, ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE OS CASOS DE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
29/06/1978

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