Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias

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Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias
Parlamentar
Heitor Dias
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CARTA DO EX-SENADOR JOÃO CLEOFAS, DIRIGIDA AO JORNAL DO BRASIL, EM 09 DE NOVEMBRO DE 1977.
Autor:
Senador Heitor Dias (/)
Data:
10/11/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO MINISTRO NEY BRAGA, PROFERIDO EM OURO PRETO, NO DIA 21 DE ABRIL DE 1977, ENCERRANDO AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DA SEMANA DA INCONFIDENCIA MINEIRA.
Autor:
Senador Heitor Dias (/)
Data:
27/04/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO, SOB O TITULO 'RECORDAÇÃO E MEMORIA DE FREDERICO EDELWEISS' DE AUTORIA DO PROFESSOR TALES DE AZEVEDO, PUBLICADO NO JORNAL 'A TARDE' (SALVADOR - BA), EM SUA EDIÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 1976.
Autor:
Senador Heitor Dias (/)
Data:
28/10/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS FALTAS AS SESSÕES NO MES DE MARÇO DE 1976.
Autor:
Senador Heitor Dias (/)
Data:
09/04/1976
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 08 DE ABRIL DE 1976, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO CARDEAL D. AUGUSTO ALVARO DA SILVA.
Autor:
Senador Heitor Dias (/) e outros.
Data:
06/04/1976
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE EXIGENCIA PARA O REGISTRO DE IMOVEL INTEGRANTE DO CONDOMINIO.
Autor:
Senador Heitor Dias (/)
Data:
29/09/1977
Matéria:
Ementa:
LIMITA O COMERCIO DE LIVROS A ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS NO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Heitor Dias (/)
Data:
29/09/1977
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 133 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Heitor Dias (/)
Data:
23/06/1976
Matéria:
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES.
Autor:
Senador Heitor Dias (/)
Data:
30/10/1975
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AS LETRAS "B" E "E" DO INCISO II, E AO INCISO III DO ARTIGO OITAVO, ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 10 E 11, TODOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Heitor Dias (/)
Data:
24/09/1975

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