Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque

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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
Parlamentar
Henrique de La Rocque
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONTAR DE 31 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
30/08/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
02/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE AO ESTADO DO AMAPA, NO CORRENTE E EXERCICIO DE 1993.
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
10/08/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PERSPECTIVAS ATUAIS E O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALHA NORTE.
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
10/08/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E AS REFEIÇÕES - CONVENIO (VALE-REFEIÇÃO E VALE-ALIMENTAÇÃO).
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
03/08/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, NO PERIODO DE 18 A 27 DE JULHO DE 1992, CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE EM ANEXO.
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
22/07/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MINAS E METALURGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRODUÇÃO DE OURO DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 1989 E 1990, SEPARANDO OS DADOS POR AGENTE PRODUTOR, MINERADORAS E GARIMPO.
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
19/12/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRODUÇÃO DE OURO DO ESTADO DO AMAPA, BEM COMO OS RELHIMENTOS DE IOF DEVIDO A CADA VENDA, NOS ANOS DE 1989 E 1990.
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
19/12/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO REGULAMENTANDO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS CUJA EXECUÇÃO DEPENDEM DE SUA PREVIA AUTORIZAÇÃO.
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
26/06/1980
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO HAHNEMANN GUIMARÃES.
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/) e outros.
Data:
17/04/1980

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