Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima

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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
Parlamentar
Cunha Lima
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO OSMAR DE ARAUJO AQUINO.
Autor:
Senador Cunha Lima (/) e outros.
Data:
08/05/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
20/11/1978
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR DOMICIO GONDIM.
Autor:
Senador Cunha Lima (/) e outros.
Data:
05/06/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA 'DECLARAÇÃO DE CURITIBA', SINTESE DA VII CONFERENCIA REALIZADA PELO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
16/05/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SEU LIVRO 'DISCURSOS PARLAMENTARES', PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1978.
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
05/04/1978
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATINENTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ARIDA DO NORDESTE, EM FACE DA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTARIA E PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PLN/0016/77 E PLN/0017/77).
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
28/09/1977
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 354 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
30/11/1982
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 389 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
30/11/1982
Matéria:
Ementa:
DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DEPENDENTE DO EMPREGADOR RURAL FILIAR-SE A PREVIDENCIA SOCIAL, NO CASO E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
27/11/1981

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