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Proposições do(a) parlamentar João Lobo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Lobo
- Parlamentar
- João Lobo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS PERIODOS DE 16 A 27 DE ABRIL E 15 A 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 07/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÓ DO BRASIL A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - XLIV, NO PERIODO DE 24 DO CORRENTE A 15 DE DEZEMBRO PROXIMO.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 23/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA COMPARECER A REUNIÃO DO CONSELHO EXECUTIVO DA ORGANIZAÇÃO DE PARLAMENTARES ARABES E AMERICANOS DE ORIGEM ARABE, A SER REALIZADA EM DAMASCO-SIRIA, NO PERIODO DE 14 A 17 DE JULHO DO CORRENTE, EM ATENDIMENTO A CONVITE DIRIGIDO PELA EMBAIXADA DA REPUBLICA ARABE DA SIRIA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A ARGENTINA.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 28/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 14/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR LUIZ MENDES RIBEIRO GONÇALVES.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 08/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7940, DE 20 DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 14/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE) E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 04/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 02/10/1985
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