Proposições do(a) parlamentar Mattos Leão

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Proposições do(a) parlamentar Mattos Leão
Parlamentar
Mattos Leão
Matéria:
RQS 468/1977
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Mattos Leão (/)
Data:
09/11/1977
Matéria:
RQS 35/1972
Ementa:
SOLICITANDO SEJA DESIGNADO UM REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL AO ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO A REALIZAR-SE EM BRASILIA E PATROCINADO PELA EMBRATUR, NO QUAL SERÃO ESTABELECIDAS AS NORMAS OPERACIONAIS DEFINITIVAS PARA O TURISMO NACIONAL.
Autor:
Senador Mattos Leão (/)
Data:
31/05/1972
Matéria:
PLS 112/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1977
Ementa:
INTEGRA NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mattos Leão (/)
Data:
25/05/1977
Matéria:
PLS 249/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 249/1975
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 585 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Mattos Leão (/)
Data:
24/11/1975
Matéria:
PLS 90/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 90/1973
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A MECANIZAÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mattos Leão (/)
Data:
27/08/1973

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