Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha
Parlamentar
Gilvan Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CONVOCAÇÃO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DO EXTERIOR, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACORDO NUCLEAR BRASIL-IRAQUE, BEM COMO, SOBRE DENUNCIAS DE VENDA DE MATERIAL ESTRATEGICO NUCLEAR AQUELE PAIS.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
22/06/1981
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE 'A DECLARAÇÃO DE MANAUS', DA VIII CONFERENCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 1980.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
28/05/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA SAUDE PARA, PERANTE A COMISSÃO DE SAUDE DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A INCIDENCIA DA POLIOMIELITE NO PAIS E AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
09/04/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER, QUE SEJAM DESTINADOS, NO CORRENTE ANO, OS PERIODOS DE EXPEDIENTE DE SESSÕES A SEREM OPORTUNAMENTE DETERMINADAS, A COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DOS NASCIMENTOS DOS EMERITOS CIENTISTAS PATRICIO CARLOS CHAGAS E ANTONIO CARDOSO FONTES.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
19/04/1979
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1978, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PELO DEPUTADO JOSE CARLOS TEIXEIRA.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/) e outros.
Data:
04/12/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
29/09/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
21/09/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CARTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA, DOUTOR JAIME DE QUEIROZ LIMA, AO DOUTOR HUMBERTO TORLONI, DIRETOR DA DIVISÃO NACIONAL DO CANCER.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
30/10/1975
Matéria:
Ementa:
RESGUARDA DIREITOS ADQUIRIDOS POR ANTIGOS FUNCIONARIOS DO SENADO QUANTO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS POR QUINQUENIOS EM NIVEIS VIGENTES ANTES DA REFORMA ADMINISTRATIVA, IMPLANTADA PELA RESOLUÇÃO 18, DE 1973.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/) e outros.
Data:
14/11/1979
Matéria:
Ementa:
VEDA A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO.
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
24/11/1978

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