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Proposições do(a) parlamentar Augusto Meira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Meira
- Parlamentar
- Augusto Meira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda 3 da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei da Câmara 268 de 1949.
- Autor:
- Senador Waldemar Pedrosa (/) e outros.
- Data:
- 07/10/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de congratulações com a Marinha de Guerra do Brasil, pela passagem da data consagrada ao Dia do Marinheiro.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o andamento e votação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 373 de 1948, para que o mesmo tenha o devido andamento com urgência em face da exiguidade do tempo que resta ao funcionamento do Senado.
- Autor:
- Senador Augusto Meira (/)
- Data:
- 12/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que não seja marcada Ordem do Dia para a data de 8 do corrente, consagrada à Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Brasil.
- Autor:
- Senador Cícero de Vasconcelos (/) e outros.
- Data:
- 04/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja consignado em ata um voto de congratulação pela passagem de data natalícia do Ministro Hermenegildo de Barros.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 29/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja colocada na Ordem do Dia a indicação do Senador Roberto Simonsen, referente a um inquérito sobre a situação geral da indústria têxtil.
- Autor:
- Senador Ismar de Góes (/) e outros.
- Data:
- 04/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda erigir, na cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, monumento a memória de Pedro Teixeira, em consagração do movimento de que resultou a incorporação da Amazônia ao território Nacional.
- Autor:
- Senador Augusto Meira (/)
- Data:
- 19/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a reconstrução do Palácio Arquiepiscopal de Belém do Pará e respectiva Catedral.
- Autor:
- Senador Augusto Meira (/)
- Data:
- 11/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 1139 do Código Civil.
- Autor:
- Senador Augusto Meira (/)
- Data:
- 07/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a fazer, na Imprensa Nacional, uma edição das obras completas de Tobias Barreto, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Augusto Meira (/)
- Data:
- 16/09/1948
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