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Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
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- Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
- Parlamentar
- Lenoir Vargas
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SESSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 20/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE DOUTOR ADERBAL RAMOS DA SILVA.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/) e outros.
- Data:
- 01/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR UM PERIODO DE CENTO E VINTE DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 26/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIOMICIO FREITAS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 02/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR RENATO RAMOS DA SILVA, OCORRIDO EM SANTA CATARINA DIA 12 DE ABRIL DE 1977.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 18/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SERAFIM ENOS BERTASO, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 1976.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 31/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR IVO D'AQUINO FONSECA.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS EX-SENADORES DA REPUBLICA O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICO-ASSISTENCIAIS DO SENADO FEDERAL QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 086 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 31/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 02/05/1985
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