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Proposições do(a) parlamentar Luiz Fernando Freire
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Fernando Freire
- Parlamentar
- Luiz Fernando Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 1981, DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.
- Autor:
- Senador Luiz Fernando Freire (/) e outros.
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO MINISTRO RAMIRO GUERREIRO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Luiz Fernando Freire (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Luiz Fernando Freire (/)
- Data:
- 22/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS SERVENTIAS DO FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL A PRESTAREM AO PUBLICO SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTROS ASSEMELHADOS.
- Autor:
- Senador Luiz Fernando Freire (/)
- Data:
- 21/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Fernando Freire (/)
- Data:
- 17/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONCESSÃO DE PASSAPORTE DIPLOMATICO NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Luiz Fernando Freire (/)
- Data:
- 15/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A UNIÃO A INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA DE DEBITOS DE EMPRESAS QUE LHE SEJAM CREDORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Fernando Freire (/)
- Data:
- 09/04/1981
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