Proposições do(a) parlamentar Mário Maia

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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
Parlamentar
Mário Maia
Matéria:
Ementa:
PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 000001 1983, DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
Autor:
Senador Mário Maia (/) e outros.
Data:
04/06/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DA EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES JUNTO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, SOBRE ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS E CONTRATUAIS BEM COMO OS REGISTROS AUTENTICADOS NAS RESPECTIVAS JUNTAS COMERCIAIS, CERTIDÕES DE LIVROS DE PRESENÇA E RELAÇÃO NOMINAL DE ACIONISTAS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DAS EMPRESAS E PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
24/01/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DA EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, ESPECIALMENTE AS DOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E DE RIO BRANCO, QUANTO AOS RECURSOS FEDERAIS PASSADOS AO GOVERNO DAQUELE ESTADO NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
24/01/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AGENCIAS DESSE BANCO NO ESTADO DO ACRE, ESPECIALMENTE AS DOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E DE RIO BRANCO, NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
23/01/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, CONSELHEIRO ALCIDES DUTRA DE LIMA, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990 - GOVERNO FLAVIANO MELO.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
17/01/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, DOUTOR PEDRO OTTO, SOBRE ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS BEM COMO OS REGISTROS AUTENTICADOS NAS RESPECTIVAS JUNTAS COMERCIAIS, CERTIDÕES DE LIVROS DE PRESENÇA E RELAÇÃO NOMINAL DE ACIONISTAS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DAS PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
17/01/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
17/01/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ACEITAR MISSÃO DO EXECUTIVO, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
06/12/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 25 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
01/11/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
13/06/1990

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