Proposições do(a) parlamentar Moacyr Dalla

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Proposições do(a) parlamentar Moacyr Dalla
Parlamentar
Moacyr Dalla
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, DESTINADA A INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
Autor:
Senador Moacyr Dalla (/) e outros.
Data:
01/01/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR CENTO E OITENTA DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 99, DE 1982, DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
Autor:
Senador Moacyr Dalla (/) e outros.
Data:
01/01/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A PRORROGAÇÃO, POR VINTE E SEIS DIAS, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 188, DE 1983, DESTINADA A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898 DE 1969.
Autor:
Senador Moacyr Dalla (/) e outros.
Data:
24/10/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO JAPÃO E A REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
Autor:
Senador Moacyr Dalla (/)
Data:
16/05/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, A 18 06, DIA DE CORPUS CHRISTI.
Autor:
Senador Moacyr Dalla (/)
Data:
16/06/1981
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A LEMBRANÇA DE DONA MARINA', DE AUTORIA DO SENADOR PASSOS PORTO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 1980.
Autor:
Senador Moacyr Dalla (/)
Data:
12/09/1980
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA AQUISIÇÃO, PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, DE VEICULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A ALCOOL.
Autor:
Senador Moacyr Dalla (/)
Data:
22/06/1983
Matéria:
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NO QUE TANGE A TRAMITAÇÃO DE MATERIAS REFERENTES A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, FACE A REJEIÇÃO DA PEC 00005 1983.
Autor:
Senador Moacyr Dalla (/)
Data:
08/08/1984
Matéria:
Ementa:
SUBMETE A CONSULTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECURSO INTERPOSTO DA DECISÃO DESTA PRESIDENCIA, NA SESSÃO DO DIA 24 ULTIMO, PELO SENADOR HELIO GUEIROS, RELATIVO A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA, QUANTO A DESTINAÇÃO DAQUELA SESSÃO EXCLUSIVAMENTE AO COMPARECIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, BEM COMO DA PRESENÇA DE SUA EXCELENCIA EM PLENARIO.
Autor:
Senador Moacyr Dalla (/)
Data:
01/05/1984

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