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Proposições do(a) parlamentar Olavo Pires
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- Proposições do(a) parlamentar Olavo Pires
- Parlamentar
- Olavo Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART 36 DA LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Olavo Pires (/RO)
- Data:
- 16/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA A ESTENDER SUAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR AOS MUNICIPIOS DE OURO PRETO DO OESTE, ARIQUEMES E JI-PARANA.
- Autor:
- Senador Olavo Pires (/RO)
- Data:
- 18/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 18 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Olavo Pires (/RO)
- Data:
- 01/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, QUE CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA INTRODUZIR DISPOSITIVOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E MENCIONA.
- Autor:
- Senador Olavo Pires (/RO)
- Data:
- 29/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART QUARTO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Olavo Pires (/RO) e outros.
- Data:
- 08/09/1989
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