Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
Parlamentar
Olavo Oliveira
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o teor da portaria do Chefe de Polícia do Distrito Federal de quinze de agosto de 1941, relativa ao porte de armas.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
07/06/1954
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a regulamentação da Lei 2087, de 13 de novembro de 1953.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
07/06/1954
Matéria:
Ementa:
Solicita licença para ausentar-se do país.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
17/07/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita cem dias de licença para ausentar-se do exercício do mandato.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
26/03/1953
Matéria:
Ementa:
Requer a publicação no Diário do Congresso Nacional, das informações oficiais do Presidente da República, sobre a situação financeira do Estado de São Paulo, bem como dos documentos que as acompanham.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
09/06/1948
Matéria:
Ementa:
Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Resolução 7 de 1947.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
02/02/1948
Matéria:
Ementa:
Requer solicitação à licença por mais de dois meses por motivo de saúde de pessoa de sua família.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
05/05/1947
Matéria:
Ementa:
Regula a licença dos Senadores por motivo de doenças.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
20/05/1954
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 1741 de 23 de novembro de 1952.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
20/05/1954
Matéria:
Ementa:
Provimento de cátedra no ensino superior da União mediante nomeação de candidato classificado em segundo lugar em concurso de cadeira da mesma disciplina das provas realizadas.
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
06/04/1954

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