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Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
- Parlamentar
- Oziel Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PENOSA INTERPRETAÇÃO', DO MINISTRO JARBAS PASSARINHO, PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 26/03/92.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CATTETE PINHEIRO.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/) e outros.
- Data:
- 14/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL SE REUNA PARA DECLARAR QUE NÃO FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO RQS 00594 1991 E PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'SEM TEMPO A DESPERDIÇAR', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 01 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, JOSE ANTONIO LUTZEMBERGER, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS VIAGENS OFICIAIS ELE FEZ AO EXTERIOR DESDE QUE ASSUMIU A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO QUEM CUSTEOU AS PASSAGENS, QUANTAS DIARIAS PAGAS ETC.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 10/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A QUEM DECEPCIONAM AS GRANDES OBRAS', PUBLICADO NO JORNAL 'O LIBERAL', DE BELEM DO PARA, EDIÇÃO DE 18 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 19/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PERENIDADE DO NOSSO DESTINO', DE AUTORIA DO ACADEMICO AUSTREGESILO DE ATHAYDE, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 27 DO CORRENTE MES, DO CORREIO BRAZILIENSE.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE INVESTIMENTOS NA PRESERVAÇÃO DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A ELETRONORTE.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 25/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS TRIBUTOS FEDERAIS, ESPECIALMENTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, PREVISTO NO ART. 153, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 01/10/1991
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