Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
Parlamentar
Paulo Guerra
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL AO SEGUNDO PERIODO DA XXXI ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
26/11/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OTAVIO JORDÃO RAMOS, PROFERIDO NO DIA DA COMEMORAÇÃO DO CENTESIMO SEXAGESIMO SETIMO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO E NO DECIMO PRIMEIRO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
14/04/1975
Matéria:
Ementa:
REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO, POR OCASIÃO DE SUA POSSE A PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
07/03/1975
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO EM ARGEL, PELO EMBAIXADOR WLADIMIR MURTINHO E AO MESMO TEMPO, SE TELEGRAFE AO MINISTRO MARIO GIBSON BARBOZA, TRANSMITINDO A SUA EXCELENCIA OS APLAUSOS DO SENADO PELA ATITUDE DO NOSSO REPRESENTANTE AQUELA CONFERENCIA.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
19/09/1973
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DE TRES SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NA INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO NORDESTINA DE ANIMAIS, A REALIZAR-SE EM RECIFE DE 29 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 1972.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
24/10/1972
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO, QUE A EXEMPLO DOS ANOS ANTERIORES SEJAM DESIGNADAS COMISSÕES PARA REPRESENTAREM O SENADO FEDERAL NAS EXPOSIÇÕES NACIONAIS DE PECUARIA, QUE SE REALIZARÃO DE 03 A 10 E DE 07 A 14 DE MAIO RESPECTIVAMENTE, NOS MUNICIPIOS DE UBERABA E DE BARRETOS, DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
12/04/1972
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A DISPENSA DA TAXA DE KW DE ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PELAS SUBSIDIARIAS DA ELETROBRAS PARA IRRIGAÇÃO DE LAVOURAS NO SETOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
22/06/1976
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SAQUES, EFETUADOS POR ASSALARIADOS DAS ZONAS ATINGIDAS POR CALAMIDADES PUBLICAS, NOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
17/05/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), ALTERADO PELO DECRETO-LEI 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE AS CORES DOS SINAIS LUMINOSOS.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
01/04/1976
Matéria:
Ementa:
CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
31/03/1976

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