Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
Parlamentar
Fernando Bezerra
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
04/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, a fim de que preste informações sobre a transposição do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN) e outros.
Data:
05/10/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2003 , além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
13/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, como observador parlamentar da 59ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de 12 a 18 de outubro de 2004.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
05/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Município de Campo Redondo (RN), pelo falecimento de Francisco Rodrigues da Rocha (Tico de Adauto).
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN) e outros.
Data:
15/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento de Adauto Ferreira da Rocha.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
26/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, em coformidade com o artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a partir do dia 08 de agosto de 2002.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
06/08/2002
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 06 e 07 de agosto de 2002, conforme laudo médico.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
06/08/2002
Matéria:
Ementa:
REQUEREM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SILVIO PEDROSA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE NATAL E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (MDB/RN) e outros.
Data:
08/10/1998

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