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Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Parlamentar
- Otto Lehmann
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 19/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR DOUTOR PEDRO KASSAB, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA PRESIDENCIA DA ASSOCIAÇÃO MEDICA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 17/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1976 PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, AO ENSEJO DA INAUGURAÇÃO DO CLUBE DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ARTIGO 32, DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 660 DO DECRETO-LEI 3689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL).
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 12/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 237 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS NUMEROS III E IV DO ARTIGO 38, DA LEI 4726, DE 13 DE JULHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO, 32 E 34, E DO INCISO III, DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 40, TODOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 26/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS IMPUTADAS AS AUTORIDADES POLICIAIS OU AOS SEUS AGENTES.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 (LEI DO DIVORCIO).
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 13/06/1978
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