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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF DIV 35/1995
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADOR ALEXANDRE COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 1995, PAG 06, SOB O TITULO 'CIRO DIZ QUE MONTADORA DRIBLA IR'.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
03/03/1995

Matéria:
SF PDS 994/2009
Ementa:
Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
16/12/2009

Matéria:
SF PDS 1/1999
Ementa:
CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
05/01/1999

Matéria:
SF PEC 14/2017
Ementa:
Altera a Constituição Federal, para estabelecer que a submissão de pessoa a condição análoga à escravidão constitui crime imprescritível.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Acir Gurgacz, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Alvaro Dias, Senador Benedito de Lira, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
04/04/2017

Matéria:
SF PEC 31/2017
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador José Maranhão, Senador Romário, Senador Eduardo Lopes, Senadora Regina Sousa, Senadora Fátima Bezerra, Senador Lasier Martins, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Ivo Cassol, Senadora Simone Tebet, Senador Paulo Paim, Senador Hélio José, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador João Capiberibe, Senador Randolfe Rodrigues, Senador José Pimentel, Senador Flexa Ribeiro, Senador Humberto Costa, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dário Berger, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Lindbergh Farias, Senador Elmano Férrer, Senador Gladson Cameli, Senador Edison Lobão, Senador Valdir Raupp, Senadora Ângela Portela, Senador Acir Gurgacz
Data:
20/09/2017

Matéria:
SF PEC 35/2017
Ementa:
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para incluir o acesso à água potável e ao saneamento básico no rol dos direitos sociais.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Acir Gurgacz, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cidinho Santos, Senador Dalirio Beber, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati
Data:
19/10/2017

Matéria:
SF PEC 21/2015
Ementa:
Altera a redação do art. 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
10/03/2015

Matéria:
SF PEC 45/2015
Ementa:
Altera o § 7º do art. 14 da Constituição Federal, para incluir o cônjuge e os parentes de Ministro ou Conselheiro de Tribunal de Contas entre as pessoas inelegíveis no território de jurisdição do titular do cargo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Blairo Maggi, Senador Dário Berger, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Ribeiro, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Walter Pinheiro
Data:
07/04/2015

Matéria:
SF PEC 56/2015
Ementa:
Estabelece a coincidência de eleições a partir do ano de 2024, reduz de oito para seis anos o mandato de senador, estabelece o mandato de seis anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador João Capiberibe, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senador Wilder Morais
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PEC 73/2015
Ementa:
Altera o art. 103 da Constituição Federal, para permitir que entidade de representação de municípios de âmbito nacional possa propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Dalirio Beber, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp
Data:
10/06/2015

Matéria:
SF PEC 102/2015
Ementa:
Institui o parlamentarismo e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Fernando Collor, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Marcelo Crivella, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Paim, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senadora Simone Tebet, Senador Telmário Mota, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Zeze Perrella
Data:
15/07/2015

Matéria:
SF PEC 31/2014
Ementa:
Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia, Senadora Ana Rita, Senador Anibal Diniz, Senador Antonio Aureliano, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Suplicy, Senador Fleury, Senador Flexa Ribeiro, Senadora Ivonete Dantas, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador José Agripino, Senador Magno Malta, Senador Odacir Soares, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Ruben Figueiró, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wilson Matos
Data:
02/09/2014

Matéria:
SF PEC 37/2014
Ementa:
Altera o § 3º do art. 208 da Constituição Federal, para estabelecer o dever do poder público de recensear os educandos na educação básica obrigatória, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia, Senadora Ana Rita, Senador Antonio Aureliano, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cícero Lucena, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Suplicy, Senador Fleury, Senador Humberto Costa, Senadora Ivonete Dantas, Senador João Capiberibe, Senadora Lídice da Mata, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Odacir Soares, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Requião, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Ruben Figueiró, Senador Sérgio Petecão, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilson Matos
Data:
30/10/2014

Matéria:
SF PEC 28/2013
Ementa:
Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senadora Ana Rita, Senador Anibal Diniz, Senador Armando Monteiro, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Lopes, Senador Eduardo Suplicy, Senador Humberto Costa, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senadora Lídice da Mata, Senador Luiz Henrique, Senador Mário Couto, Senador Paulo Davim, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Ruben Figueiró, Senador Sergio Souza, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro
Data:
22/05/2013

Matéria:
SF PEC 21/2012
Ementa:
Altera o inciso vi do art. 93 da constituição federal, para prever a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes de tribunais para até o dia em que se findar o respectivo mandato.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Aécio Neves, Senador Alfredo Nascimento, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Anibal Diniz, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Clésio Andrade, Senador Clovis Fecury, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Suplicy, Senador Flexa Ribeiro, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador Jayme Campos, Senador João Ribeiro, Senador João Vicente Claudino, Senador Jorge Afonso Argello, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senador Magno Malta, Senador Mário Couto, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Renan Calheiros, Senador Ricardo Ferraço, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Sergio Souza, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vital do Rêgo, Senador Walter Pinheiro, Senador Zeze Perrella
Data:
25/04/2012

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