Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa

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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
Parlamentar
Ana Júlia Carepa
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, VII, da Constituição Federal, em substituição ao Requerimento nº 45, de 2006, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a remessa dos resultados, conclusivos ou preliminares, de auditorias e inspeções realizadas na Fundação Banco do Brasil (FBB), no período de 1998 até a presente data.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
11/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 09 de junho de 2006, do Professor e Prefeito de Monte Alto/SP, Gilberto Morgado, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
20/06/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2001, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
14/06/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Seção Brasileira do Grupo da Amizade Parlamentar Brasil-Espanha, no período de 07 a 14 de maio de 2006, na Espanha. Comunica que estará ausente do País no período de 07 a 14 de maio de 2006.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja dado conhecimento aos membros da CPMI dos Correios sobre o(s) relatório(s) apresentado(s) pela Empresa Ernest & Young Auditores Independentes S/S, contratada do Senado Federal com o objetivo de prestar assessoria à Sub-relatoria dos Fundos de Pensão da CPMI dos Correios, conforme expresso no contrato nº 147/2005, bem como a (s) data (s) e valor (es) da (s) parcelas já paga (s) para a referida Empresa.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
27/03/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 70 e 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Fundação Banco do Brasil (FBB) no período de 1998 até a presente data.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
24/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
15/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
15/12/2005

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