Proposições do(a) parlamentar César Borges

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Proposições do(a) parlamentar César Borges
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DA ESPANHA SOBRE RECONHECIMENTO RECÍPROCO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO, ASSINADO EM MADRI, EM 17 DE SETEMBRO DE 2007”.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
07/10/2008
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/07/2008
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VENDA, PELA PETROBRAS, DAS DUAS REFINARIAS QUE POSSUI NA BOLÍVIA PARA A ESTATAL BOLIVIANA YPFB POR US$ 112 MILHÕES E A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DO PRESIDENTE LULA NA DETERMINAÇÃO DOS VALORES DA OPERAÇÃO. SOLICITA SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, SILAS RONDEAU, PRESIDENTE DA PETROBRÁS, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA DOUTA COMISSÃO, A FIM DE OUVIR O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, PARA DEBATER A APELAÇÃO APRESENTADA NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC, PELA UNIÃO EUROPÉIA CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO, PLEITEANDO A ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO À IMPORTAÇÃO DE CARCAÇAS DE PNEUS OU DE PNEUMÁTICOS REFORMADOS.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
17/05/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
24/11/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Assuntos Econômicos..
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010

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