Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya

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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
Parlamentar
Patrícia Saboya
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações do âmbito da Receita Federal, sobre a quantidde e quais são as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 11.770, de 2008.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
Data:
12/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da ativista social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes Neide Castanha.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
Data:
03/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde por 122 dias, contados a partir do dia 17 de julho de 2009.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
Data:
15/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor, Médico e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
Data:
01/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 20 de maio de 2009, destinada à comemoração dos vinte anos de fundação da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
Data:
29/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial em comemoração aos 30 anos de existência da TV Cidade de Fortaleza.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
Data:
27/08/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente do Jornal O POVO, Demócrito Rocha Drummar, com apresentação de condolências à família.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
Data:
30/04/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
Data:
01/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, em adendo ao Requerimento nº 114, de 2008, que a data da sessão especial destinada a comemorar os 80 anos de fundação do Jornal O POVO, anteriormente marcada para o dia 06 de março, seja remarcada para o dia 11 de março de 2008.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
Data:
21/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 154, § 5º, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 6 de março de 2008, em comemoração aos 80 anos de fundação do jornal O Povo.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
Data:
14/02/2008

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