Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz, o Conselho Mundial da Paz – CMP, a Fundação Alexandre de Gusmão, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional – CCAI, Associação Brasileira de Estudos da Defesa - ABED e a Universidade de Brasília – UnB, para debater sobre “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, desdobrando-se nos seguintes temas: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à conferência de revisão do TNP” e “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril com os seguintes convidados: Embaixador Sérgio Duarte Queiróz, Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas; Odair Dias Gonçalves, físico e Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Odilon Marcuzzo do Canto, físico e Secretário da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC; Rui Namorado, físico e professor catedrático da Universidade de Évora e Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação; Rogério Cezar Cerqueira Leite, Físico e Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron; Dalton Ellery Girão Barroso, Pesquisador do Instituto Militar de Engenharia - IME; Prabir Purkayastha, analista do setor de energia e Vice-presidente da Organização de Paz e Solidariedade da Índia; Nielsen de Paula Pires, Professor Adjunto do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília : e Manoel Domingos Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/02/2010
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
08/10/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
08/10/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 06, DE 2009, QUE “ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACRESCENTA O ART. 97 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA CRIAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA.” PARA TANTO, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GOVERNADORES DOS ESTADOS DA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
28/05/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INSTITUIÇÃO DE UM PLANO ESPECIAL PARA SERVIDORES DO INSTITUTO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DO INSTITUTO CHICO MENDES QUE SERVEM NA FRONTEIRA E NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO DA AMAZÔNIA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
28/05/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESPECIAL PARA AGENTES E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL QUE SERVEM NA FRONTEIRA E NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO DA AMAZÔNIA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
28/05/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, NELSON JOBIM, INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE 28 NOVOS BATALHÕES NA FRONTEIRA AMAZÔNICA E NAS TERRAS INDÍGENAS, PREVISTA NA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA, O QUE AMPLIARIA DE 25 MIL PARA 30 MIL O NÚMERO DE MILITARES NA AMAZÔNIA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
28/05/2009
Matéria:
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 23 DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS O PROFESSOR DR. ROBERTO RAMOS, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, O PROFESSOR DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ E O PROFESSOR DR. ALAN BARBIERO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
28/05/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJAM OUVIDOS OS MINISTROS NELSON JOBIM, DA DEFESA, E SÉRGIO RESENDE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIAS RECENTEMENTE DIVULGADAS NA IMPRENSA BRASILEIRA A RESPEITO DA DESATIVAÇÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, EM FUNÇÃO DE IMPASSE COM COMUNIDADES QUILOMBOLAS EXISTENTES NA REGIÃO.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/05/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEREM AS SUAS DESIGNAÇÕES PARA REPRESENTAREM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMO MEMBROS DA COMISSÃO E DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDÍGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PERÍODO DE 20 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PROCESSO DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
07/04/2009

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