Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado

Matéria:: RRE 19/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 17/06/2004

Matéria:: RRE 4/2004
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 22/01/2004

Matéria:: RQS 221/2008
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 4 de dezembro de 2008, dedicada a memória do ambientalista e seringueiro Chico Mendes, falecido em 22 de dezembro de 1988.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
Data:: 06/03/2008

Matéria:: RQS 1282/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco pelo Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - Ibrae.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 30/10/2007

Matéria:: RQS 1151/2007
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no período compreendido entre os dias 15 a 17 de outubro de 2007, comunica ainda, que ficará ausente do País no período de 14 a 18 de outubro de 2007.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 10/10/2007

Matéria:: RQS 1117/2007
Ementa:: Solicitando nos termos do art. 102-A, inciso III, b, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2007, seja apreciado e discutido também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 27/09/2007

Matéria:: RQS 803/2007
Ementa:: Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
Data:: 10/07/2007

Matéria:: RQS 787/2007
Ementa:: Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
Data:: 04/07/2007

Matéria:: RQS 694/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, para comemorar os 80 anos do Escritor, Dramaturgo e Poeta Ariano Suassuna.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
Data:: 14/06/2007

Matéria:: RQS 688/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal no III Simpósio Brasil Alemanha de Meio Ambiente, que se realizará na cidade de Freiburg, na Alemanha, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de julho de 2007. Informa que se ausentará do País no período de 22 a 28 de julho de 2007
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 12/06/2007

Atividade Legislativa