Proposições do(a) parlamentar Wirlande da Luz

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Proposições do(a) parlamentar Wirlande da Luz
Parlamentar
Wirlande da Luz
Matéria:
RQS 349/2005
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária externa integrada pelos 3 Senadores representantes do Estado de Roraima, destinada a acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Paracaima e Uiramutã, no Estado de Roraima, em função do Decreto de 15 de abril de 2005, bem como apresentar, ao Senado, relatório dos fatos observados.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
26/04/2005

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