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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 113/2017
Ementa:
Revoga a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, do Ministério da Educação, que dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
07/06/2017

Matéria:
SF PEC 19/2017
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra, Senadora Lídice da Mata, Senadora Regina Sousa, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Jorge Viana, Senador João Capiberibe, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Lindbergh Farias, Senador Paulo Rocha, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Otto Alencar, Senador Humberto Costa, Senador Telmário Mota, Senador José Maranhão, Senador Reguffe, Senador Valdir Raupp, Senador José Pimentel, Senador Elmano Férrer, Senador Acir Gurgacz, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Rose de Freitas, Senador Magno Malta, Senador José Medeiros, Senador José Agripino, Senador Davi Alcolumbre, Senador Renan Calheiros, Senador Alvaro Dias, Senador Roberto Muniz, Senador José Serra, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PEC 25/2017
Ementa:
Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Eduardo Amorim, Senador Eunício Oliveira, Senador Fernando Collor, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador Jorge Viana, Senador José Maranhão, Senador José Pimentel, Senadora Kátia Abreu, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Wellington Fagundes, Senador Wilder Morais
Data:
28/06/2017

Matéria:
SF PLS 148/2017
Ementa:
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLS 355/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
26/09/2017

Matéria:
SF PLS 212/2016
Ementa:
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
17/05/2016

Matéria:
SF PLS 49/2015
Ementa:
Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
25/02/2015

Matéria:
SF PLS 94/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a gestão democrática nas escolas.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
05/03/2015

Matéria:
SF PLS 174/2015
Ementa:
Isenta as motocicletas nacionais do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas condições que estabelece.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF PLS 230/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, nos municípios de São José de Mipibu, Jucurutu, Touros, Mossoró, Umarizal, São Miguel, Alexandria e Tangará.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
16/04/2015

Matéria:
SF PLS 515/2015
Ementa:
Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra, Senador Romário, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
05/08/2015

Matéria:
SF PRS 14/2017
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF RCE 2/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no dia 13 de junho de 2017, para fazer o lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 que apresentará um balanço da luta nacional contra o trabalho infantil e para realizar o lançamento, no Brasil, da iniciativa global contra o trabalho infantil e de combate à exclusão escolar, denominada “100 milhões por 100 milhões”, com a presença ilustre do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, idealizador da inciativa no mundo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra, Senador Cristovam Buarque, Senadora Ângela Portela, Senadora Regina Sousa, Senador Lindbergh Farias
Data:
23/03/2017

Matéria:
SF RCE 9/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esporte; e Direitos Humanos e Legislação Participativa, com vistas a debater o risco de contingenciamento, pelo Governo Federal, dos recursos do Programa Mais Médicos, bem como da mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na unidade orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra, Senadora Ângela Portela
Data:
06/04/2017

Matéria:
SF RCE 10/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a realização de uma audiência pública para debater o processo de implantação da Reforma do Ensino Médio nos Estados. Deverão ser convidados:
Autor:
Senadora Fátima Bezerra, Senadora Lídice da Mata, Senadora Regina Sousa, Senadora Ângela Portela
Data:
06/04/2017

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