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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 6

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 69/2017
Ementa:
Cria o vale-cultura do servidor público federal.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF PLS 111/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
18/04/2017

Matéria:
SF PLS 166/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever o acompanhamento presencial por membro do Ministério Público da execução de manutenção ou reintegração de posse, de despejo, ou de qualquer medida judicial que importe em remoção de famílias nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
30/05/2017

Matéria:
SF PLS 237/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar como crime a exploração do trabalho infantil.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
09/06/2016

Matéria:
SF PLS 375/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
06/10/2016

Matéria:
SF PLS 630/2015
Ementa:
Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Fátima Bezerra
Data:
22/09/2015

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