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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RAS 105/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 106/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 107/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 108/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 137/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim
Data:
18/10/2017

Matéria:
SF RAS 20/2016
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento e a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim
Data:
08/06/2016

Matéria:
SF RAS 29/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2014, que "altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental”, de autoria do Senador Jayme Campos, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Rio de Janeiro; - Representante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público de São Paulo; - Representante da Corregedoria Nacional de Justiça - Representante da Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
09/11/2016

Matéria:
SF RDH 37/2017
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 e 58, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Eliseo Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
25/04/2017

Matéria:
SF RDH 43/2017
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Eliseo Lemos Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
02/05/2017

Matéria:
SF RDR 7/2017
Ementa:
Requer a realização de ciclo de debates sobre o desenvolvimento da região amazônica e a MP 757
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RDR 13/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF RDR 22/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que planeja promover demissão de funcionários e reduzir sua rede de atendimento e de serviços nos estados e municípios.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF RMA 91/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RMA 87/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Rodrigo Cambara Printe – Gestor da Unidade de Conservação – Reserva Biológica Serra do Cachimbo; 2. Lilian Letícia Mitiko Hangae - Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação (CGCAP) - ICMBIO.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF RQE 37/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as consequências da Emenda Constitucional para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se que sejam convidados os seguintes debatedores: Gabriel Murrica Galípolo – professor de Economia da PUC de São Paulo; Guilherme Santos Mello – professor do Instituto de Economia da Unicamp; Felipe Salto – economista e assessor do senador José Aníbal; José Roberto Afonso – economista e pesquisador da FGV/IBRE.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
01/11/2016

Matéria:
SF RQI 8/2016
Ementa:
Nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 01/2016, REQUEIRO que a discussão sobre a concessão se reporte ao trecho que liga Sinop a Santarém , bem como a inclusão, como convidado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Marcio Miranda, para participar da referida audiência.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
08/03/2016

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