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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RDR 22/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que planeja promover demissão de funcionários e reduzir sua rede de atendimento e de serviços nos estados e municípios.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF RMA 91/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RMA 87/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Rodrigo Cambara Printe – Gestor da Unidade de Conservação – Reserva Biológica Serra do Cachimbo; 2. Lilian Letícia Mitiko Hangae - Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação (CGCAP) - ICMBIO.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF RQE 37/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as consequências da Emenda Constitucional para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se que sejam convidados os seguintes debatedores: Gabriel Murrica Galípolo – professor de Economia da PUC de São Paulo; Guilherme Santos Mello – professor do Instituto de Economia da Unicamp; Felipe Salto – economista e assessor do senador José Aníbal; José Roberto Afonso – economista e pesquisador da FGV/IBRE.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
01/11/2016

Matéria:
SF RQI 8/2016
Ementa:
Nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 01/2016, REQUEIRO que a discussão sobre a concessão se reporte ao trecho que liga Sinop a Santarém , bem como a inclusão, como convidado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Marcio Miranda, para participar da referida audiência.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
08/03/2016

Matéria:
SF RQS 469/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/06/2017

Matéria:
SF RQS 526/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 708, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
10/07/2017

Matéria:
SF RQS 527/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 709, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
10/07/2017

Matéria:
SF RQS 528/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 710, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
10/07/2017

Matéria:
SF RQS 529/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 711, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
10/07/2017

Matéria:
SF RQS 530/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 712, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
10/07/2017

Matéria:
SF RQS 33/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
16/02/2016

Matéria:
SF RQS 231/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cristovam Buarque, Senador Paulo Paim, Senador Telmário Mota
Data:
30/03/2016

Matéria:
SF RQS 259/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de abril de 2016, para participar da Comitiva que fará diligência em obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
06/04/2016

Matéria:
SF RQS 460/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, observado, se for o caso, o disposto no art. 157, também do RISF, seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes a controle de entrada e saída de pessoas e respectivos veículos na Base Aérea de Brasília, Distrito Federal, durante os meses de agosto e setembro de 2012.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/06/2016

Matéria:
SF RQS 472/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN ao PLC 125/2015.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/06/2016

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