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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 530/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 712, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
10/07/2017

Matéria:
SF RQS 33/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
16/02/2016

Matéria:
SF RQS 231/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cristovam Buarque, Senador Paulo Paim, Senador Telmário Mota
Data:
30/03/2016

Matéria:
SF RQS 259/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de abril de 2016, para participar da Comitiva que fará diligência em obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
06/04/2016

Matéria:
SF RQS 460/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, observado, se for o caso, o disposto no art. 157, também do RISF, seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes a controle de entrada e saída de pessoas e respectivos veículos na Base Aérea de Brasília, Distrito Federal, durante os meses de agosto e setembro de 2012.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/06/2016

Matéria:
SF RQS 472/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN ao PLC 125/2015.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/06/2016

Matéria:
SF RQS 527/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda acerca de fundos que teriam sofrido ação fiscal e intervenção da PREVIC no período de janeiro de 2013 até os dias atuais.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
06/07/2016

Matéria:
SF RQS 534/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o PLS nº 181, de 2016.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
12/07/2016

Matéria:
SF RQS 538/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2016.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
12/07/2016

Matéria:
SF RQS 665/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 257 oferecida à MPV 726/2016.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
08/09/2016

Matéria:
SF RQS 673/2016
Ementa:
Requer nos termos do art. 312, 111, do Regimento do Senado Federal destaque para votação em separado com o objetivo de suprimir o artigo 17 do PLV 23, referente a esta Medida Provisórioa 727/16, de modo a evitar prejuízos na qualidade e eficiência dos procedimentos de outorgas de licenças de cunho ambiental, histórico, etnográfico, e demais aspectos envolvidos na regularização de empreendimentos de infraestrutura.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
08/09/2016

Matéria:
SF RQS 676/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, III, do Regimento do Senado Federal, destaque para votação em separado com o objetivo de suprimir o texto do artigo 4º, inciso I, objeto da EMENDA N° 092 de autoria da Senadora Vanessa Graziotin vendando a possibilidade de inclusão de empreendimentos no Plano Nacional de Desestatização por meio de simples decretos.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/09/2016

Matéria:
SF RQS 947/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da situação dos servidores atingidos pela Portaria Normativa nº 5, publicada em 31 de agosto de 2016, que estabelece e determina a conversão de servidores anistiados pela Lei nº 8.878/94, regidos pelo regime celetista, ao disposto na Consolidação das Leis do trabalho.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
13/12/2016

Matéria:
SF RQS 507/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor ao jovem cientista Maurício Pantoja, de 19 anos, natural de Igarapé-Miri, estudante de Ciências Biológicas do Instituto Federal do Pará (IFPA), campus de Abaetetuba, por ter representado o Pará em uma das maiores feiras de ciências do mundo, a International Science and Engoneering Fair (Intel IESEF), que se realiza nos Estados Unidos.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
13/05/2015

Matéria:
SF RQS 608/2015
Ementa:
Requer, nos termo do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 15/2015 seja ouvida a Comissão de Assuntos Econõmicos além do constante no despacho inicial.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/05/2015

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