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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF INS 1/2015
Ementa:
Indicação de estudo e de providência pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para que manifeste à ANAC a importância de revisar a Resolução nº 138/2010.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF PDS 50/2017
Ementa:
Susta o Decreto nº 7.860, de 6 de dezembro de 2012, que “Cria a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com o objetivo de elaborar propostas sobre regulação de preços, abrangência das zonas e medidas de aperfeiçoamento relativas ao serviço de praticagem; e altera o Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998”.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
07/04/2017

Matéria:
SF PDS 8/2015
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução Homologatória da ANEEL nº 1.857, de 27 de fevereiro de 2015, que Homologa as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2015 e dá outras providências.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
17/03/2015

Matéria:
SF PDS 348/2015
Ementa:
Susta o Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, que “Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar”.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
16/09/2015

Matéria:
SF PEC 126/2015
Ementa:
Altera o art. 84 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para a apreciação da prestação de contas do Presidente da República pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Benedito de Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Ciro Nogueira, Senador Cristovam Buarque, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves, Senador Walter Pinheiro
Data:
21/09/2015

Matéria:
SF PEC 129/2015
Ementa:
Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Benedito de Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Ciro Nogueira, Senador Cristovam Buarque, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves, Senador Walter Pinheiro
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF PFS 1/2016
Ementa:
Apresenta proposta, nos termos dos arts. 102-A e 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, para que sejam investigadas e apuradas as denúncias objeto da Homologação de acordo de colaboração premiada pelo Supremo Tribunal Federal firmado com Delcídio do Amaral Gomez, com efeito erga omnes, vazado em todos os requisitos legais essenciais (formais e essenciais), assim entendido pelo Ministério Público Federal (Nº 22854/2016-GTLJ/PGR), no que tange ao depoimento constante do Anexo 07 - BELO MONTE, da Homologação.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
17/03/2016

Matéria:
SF PLS 63/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF PLS 60/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
01/03/2016

Matéria:
SF PLS 88/2016
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
09/03/2016

Matéria:
SF PLS 120/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para obrigar o uso de equipamento de monitoração eletrônica nas hipóteses previstas, bem como autorizar ao juiz da execução a fixação de calendário anual de saídas temporárias.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
17/03/2016

Matéria:
SF PLS 242/2016
Ementa:
Regulamenta o serviço de Call Center e estabelece penalidades nos casos que menciona.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
14/06/2016

Matéria:
SF PLS 82/2015
Ementa:
Altera a redação do art. 244 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
03/03/2015

Matéria:
SF PLS 97/2015
Ementa:
Altera a redação do art. 538 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 – Código Civil.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
10/03/2015

Matéria:
SF PLS 98/2015
Ementa:
Altera a redação dos artigos 147 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
10/03/2015

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