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Total 11
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 11

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 250/2017
Ementa:
Altera o art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para impor ao locador o dever de informar trimestralmente o fiador sobre a situação de adimplência de aluguéis e acessórios da locação.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
08/08/2017

Matéria:
SF PLS 286/2017
Ementa:
Altera o art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de extrato detalhado dos valores de todos os procedimentos realizados e do tratamento prestado a paciente internado com a cobertura de plano privado de assistência à saúde.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
22/08/2017

Matéria:
SF PLS 317/2017
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
12/09/2017

Matéria:
SF PLS 439/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a aposição de tarja informativa sobre o uso de retoque digital em fotografias de modelos para fins de publicidade.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
09/11/2017

Matéria:
SF PLS 61/2016
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que “autoriza a criação de áreas de livre comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
01/03/2016

Matéria:
SF PLS 245/2016 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
14/06/2016

Matéria:
SF PLS 382/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para remover as limitações à origem do investimento na aviação civil.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
19/10/2016

Matéria:
SF PLS 275/2015
Ementa:
Altera artigo 4°, inciso IX, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
06/05/2015

Matéria:
SF PLS 289/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para tornar obrigatório que empresas estrangeiras que operem transporte internacional de passageiros no País tenham, pelo menos, um comissário de bordo que fale a língua portuguesa, em cada aeronave.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PLS 369/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
17/06/2015

Matéria:
SF PLS 540/2015
Ementa:
Altera o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para estabelecer que os cargos de direção das agências reguladoras serão preenchidos exclusivamente por servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro da entidade respectiva.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
19/08/2015

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