Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 66/2011
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do art. 109 da Constituição Federal, a fim de deslocar para a Justiça Federal a competência para o julgamento das causas relativas a acidentes de trabalho em que forem interessadas a União, entidade autárquica ou empresa pública federal.
Autor:
Senadora Ana Rita e outros
Data:
07/07/2011

Matéria:
SF PLS 107/2014
Ementa:
Reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
27/03/2014

Matéria:
SF PLS 240/2014
Ementa:
Disciplina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/07/2014

Matéria:
SF PLS 241/2014
Ementa:
Acrescenta § 1º-B ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que cinquenta por cento das vagas obrigatórias para fins de Aprendizagem sejam preenchidas por jovens em situação de trabalho infantil ou em risco de envolvimento com as piores formas de trabalho infantil ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/07/2014

Matéria:
SF PLS 242/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer percentual mínimo de quinze por cento do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida seja destinado a empreendimentos ou imóveis destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/07/2014

Matéria:
SF PLS 412/2014
Ementa:
Cria o Fundo Nacional da Agricultura Familiar.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/12/2014

Matéria:
SF PLS 413/2014
Ementa:
Acrescenta o art. 7º-A à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei de Notários e Registradores), para disciplinar o procedimento de dúvida notarial.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/12/2014

Matéria:
SF PLS 414/2014
Ementa:
Altera o art. 6º, da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para autorizar os notários a atuarem como árbitros, mediadores e conciliadores extrajudiciais.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/12/2014

Matéria:
SF PLS 415/2014
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para prever o crime de retenção indevida de salário.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/12/2014

Matéria:
SF PLS 321/2013
Ementa:
Acrescenta § 12 ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir a condição de trabalhador rural.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF PLS 322/2013
Ementa:
Inclui dispositivo no art. 5º da Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, que enquadra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico na categoria de empresa pública e dá outras providências, para condicionar seus financiamentos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas à geração de emprego e renda para as trabalhadoras e os trabalhadores rurais.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF PLS 323/2013
Ementa:
Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973, para elevar o valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF PLS 324/2013
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973, para dispor sobre o fornecimento de alimentação aos trabalhadores rurais, no local de trabalho, sem desconto salarial e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF PLS 325/2013
Ementa:
Disciplina o trabalho penoso, no âmbito urbano e rural, e altera a Seção XIII do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
08/08/2013

Matéria:
SF PLS 435/2013
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
22/10/2013

Nova pesquisa