Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade

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Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
Parlamentar
Clésio Andrade
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Ementa:
Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
28/10/2013
Matéria:
Ementa:
Recorre, nos termos do artigo 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do inciso II, do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre a política do café no Brasil, convidando o Senhor Gilson Alceu Bittencourt - Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil; a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - MF; e a Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:
Senador Clésio Andrade (MDB/MG) e outros.
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o planejamento logístico integrado ao Agronegócio, convidando o senhor Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento Logístico, para exposição sobre o assunto.
Autor:
Senador Clésio Andrade (MDB/MG) e outros.
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 61/2011-CRA, a inclusão das autoridades a seguir relacionadas, para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais: Deputado Diego Andrade – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Domingos Sávio – 1º Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Odair Cunha – 2º Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e Deputado Cesar Colnago – Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
Autor:
Senador Clésio Andrade (PL/MG)
Data:
05/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771/1965) para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com os seguintes confidados: Sr. Carlos Alberto Paulino da Costa – Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Cooxupé; Sr. Gilson Ximenes – Presidente do Conselho Nacional de Café – (CNC); Sr. Breno Pereira de Mesquita – Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Manoel Bertone – Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA); e o Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho – Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (COCATREL).
Autor:
Senador Clésio Andrade (PL/MG)
Data:
22/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS nº 517, de 2013 - Complementar.
Autor:
Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:
17/12/2013

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