Proposições do(a) parlamentar João Rocha

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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DO ESTADO DE GOIAS PARA COM A UNIÃO, E RESSARCIMENTO A SER PAGO PELOS COFRES PUBLICOS PELOS INVESTIMENTOS FEITOS POR GOIAS NO TOCANTINS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
23/03/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
04/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE PENSÃO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
17/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS 9 (NOVE) ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
Data:
01/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, COM BASE NA POSIÇÃO DE 30 DE JULHO DE 1997.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
22/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A LIQUIDEZ E SOLVENCIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS NO AMBITO DO COFIEX NO PERIODO DE MARÇO DE 1990 A JULHO DE 1997.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
12/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E RESPECTIVOS RECEITAS PROPRIAS, DISCRIMINADAS INDIVIDUALMENTE E CONSOLIDADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1996 A JUNHO DE 1997.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
06/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS, MES A MES, ENTRE 1993 E 1997, ATE A PRESENTE DATA, NAS BOLSAS DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
06/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE OS DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
16/07/1997

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