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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves
- Parlamentar
- Garibaldi Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontra-se em tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, RISF, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 23/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que a licença para tratamento de saúde da qual se encontra em gozo seja prorrogada pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 25 de julho de 2014, conforme atestado médico.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 23/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença a sua ausência por 121 dias, a partir de 26 de março de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, pelo falecimento do CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 7 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de louvor à escritora e professora Naide Gouvea, pelo conjunto de sua obra em prol da cultura norte-riograndense. Solicito, ainda, que, uma vez votado e aprovado o presente Requerimento, disso seja dada notícia à homenageada.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a redução das desigualdades inter-regionais nos termos do art. 165, § 7º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
- Data:
- 25/03/2014
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