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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 85

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 284/2017 (Complementar)
Ementa:
Regula o art. 146-A da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
21/08/2017

Matéria:
SF PLS 384/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a classificação indicativa de museus, mostras, galerias e exposições de arte e cultura.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
10/10/2017

Matéria:
SF PLS 3/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão de cobertura a medicamento para uso domiciliar.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
02/02/2016

Matéria:
SF PLS 4/2016
Ementa:
Isenta da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) a receita das operações com produtos reciclados plásticos.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
02/02/2016

Matéria:
SF PLS 5/2016
Ementa:
Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”, para estabelecer obrigatoriedade da divulgação de todas pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e os respectivos valores recebidos em sítio oficial único da rede mundial de computadores.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
02/02/2016

Matéria:
SF PLS 6/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para permitir o cômputo de florestas plantadas na área de reserva legal.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
02/02/2016

Matéria:
SF PLS 49/2016
Ementa:
Acrescenta o § 6º ao art. 536 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o Código de Processo Civil (CPC), para prever a possibilidade de implementação de benefício previdenciário por ordem judicial em processo ainda pendente de recurso perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
23/02/2016

Matéria:
SF PLS 351/2016
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
03/10/2016

Matéria:
SF PLS 361/2016
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
04/10/2016

Matéria:
SF PLS 16/2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
09/02/2015

Matéria:
SF PLS 17/2015
Ementa:
Define normas de regulação para o mercado de órteses, próteses e materiais especiais.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
09/02/2015

Matéria:
SF PLS 48/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka
Data:
25/02/2015

Matéria:
SF PLS 200/2015
Ementa:
Dispõe sobre a pesquisa clínica.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro
Data:
07/04/2015

Matéria:
SF PLS 771/2015 (Complementar)
Ementa:
Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
08/12/2015

Matéria:
SF PLS 2/2014
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a correção monetária anual da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do tributo.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
03/02/2014

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