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Total 45
RCE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 45

Matérias encontradas

Matéria:
SF RCE 31/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RCE 32/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater exemplos bem sucedidos da educação pública estadual e municipal e a relação orçamento/custeio por aluno. Os convidados serão indicados oportunamente.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Roberto Muniz, Senador Cristovam Buarque, Senador Telmário Mota
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RCE 51/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 32/2017 – CE, que trata da realização de Audiência Pública para debater exemplos bem sucedidos da educação pública estadual e municipal e a relação orçamento/custeio por aluno, aprovado por esta Comissão no dia 20 de junho de 2017, solicito a inclusão da seguinte convidada: Mariza Abreu,Consultora da Confederação Nacional de Municípios.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
15/09/2017

Matéria:
SF RCE 27/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar do processo de desligamento/permanência dos tutores nos Grupos PET. Para tanto sugiro que sejam convidados: Representante da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC); Representante da CENAPET - Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial; Profa. Dra. Marinês Tambara Leite, da Universidade Federal de Santa Maria; Representante da Universidade de Brasília (UnB);Prof. Dr. Dante Augusto Couto Barone - UFRGS, tutor mais antigo de grupo no Rio Grande do Sul em atividade e primeiro presidente da CENAPET. Foi presidente da mesma de 1999 a 2008; Prof. Dr. Marcos Cesar Danhoni Neves - Universidade Estadual de Maringa, presidente da CENAPET de 2008 a 2010 e conselheiro da Sociedade Brasileira de Educacao Tutorial ( SBrET ).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
09/05/2016

Matéria:
SF RCE 28/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar de regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos. Para tanto sugiro que sejam convidados: Carlos André Pereira Nunes, Advogado, professor, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente da Comissão de Exame de Ordem e especialista em concursos públicos; Willian Douglas, Juiz Federal, professor e especialista em concursos públicos; Marco Antônio de Oliveira, Secretário Geral da Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC; Luiz Flávio Gomes, Jurista, professor e especialista em concursos públicos; Renato Saraiva, Procurador do Trabalho, professor e especialista em concursos públicos.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
09/05/2016

Matéria:
SF RCE 47/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 28 de 2016, desta Comissão, que trata da realização de Audiência Pública destinada a debater regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos, a ser realizada no próximo dia 30 de junho, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para incluir o nome do seguinte convidado, a fim de compor a mesa de debatedores: Edgar Abreu, professor e especialista em concursos públicos. CEO da Casa dos Concurseiros, um dos principais cursos preparatórios desse segmento no país.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
27/06/2016

Matéria:
SF RCE 28/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Cristovam Buarque, Senadora Simone Tebet
Data:
09/04/2015

Matéria:
SF RCE 63/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, pela nota oficial do Ministério da Educação manifestando discordância a qualquer forma de discriminação, em resposta aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na Universidade Federal de Santa Maria.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia
Data:
09/06/2015

Matéria:
SF RCE 118/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF RCE 122/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senadora Simone Tebet
Data:
06/10/2015

Matéria:
SF RCE 1/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para debater a situação dos estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 13 de janeiro. Um dos objetivos é discutir a transferência assistida, criada para encontrar universidades aos alunos prejudicados pela crise econômico-financeira das duas instituições.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
20/01/2014

Matéria:
SF RCE 6/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o exame nacional para a docência destinada à educação básica a ser aplicado nos futuros processos seletivos para professores. Para tanto sugiro sejam convidados: Sr. José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Sra. Bernardete Gatti– Fundação Carlos Chagas; Sr. Roberto Leão – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Sra. Maria Margarida Machado – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Sra. Cleuza Repulho – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
17/02/2014

Matéria:
SF RCE 12/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 224 de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente.
Autor:
Senadora Ana Amélia, Senador Cícero Lucena
Data:
18/03/2014

Matéria:
SF RCE 23/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista esportivo e apresentador de televisão Luciano do Valle, ocorrido no último dia 19 de abril, a ser encaminhado à Rede Bandeirantes e a família, pelos serviços prestados ao esporte e a televisão brasileira.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
22/04/2014

Matéria:
SF RCE 5/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de má conservação do prédio do Arquivo Histórico Nacional, o que coloca em risco a preservação de documentos históricos.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
26/03/2013

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